LICITAÇÃO QUIOSQUES PALMAS

(3308) O Restauranter: 

Licitação para quiosques de Palmas deve ser concluída até o final de 2015

O cronograma para a licitação dos quiosques de Palmas está sendo executado pela prefeitura da Capital, conforme o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi firmado com o Ministério Público Estadual, e estabelece que as concessões dos estabelecimentos devem ser feitas, por meio de processo licitatório.

Para a licitação, o TAC prevê que a prefeitura faça um estudo da viabilidade do uso dos quiosques, com definições de parâmetros urbanísticos e econômicos. A previsão é que até dezembro de 2015 as licitações sejam realizadas, como explica o superintendente da Indústria e Comércio de Palmas, Iapurê Olson. “Está sendo feito, passo a passo, de acordo com a cronologia acertada com o Ministério Público.”

Até que o processo licitatório ocorra, continuam as fiscalizações aos espaços que fazem serviços não autorizados e os que se expandem nos espaços públicos, usando tendas. Conforme decisão anterior, os permissionários de quiosques tinham até o dia 31 de dezembro para atender às exigências das fiscalizações do município.

FONTE:  http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2014/01/licitacao-para-quiosques-de-palmas-deve-ser-concluida-ate-o-final-de-2015.html