(2186) O Restauranter informa:
DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
O dia 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. E você sabe por
que esse assunto é do seu interesse? Nós vamos explicar.
Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se;
compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam
serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo,
consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou
qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.
As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são
chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de
qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o
comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90,
que criou o Código de Defesa do Consumidor.
O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que
estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que
os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.
Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um
de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as
denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que
tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela
leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das
etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os
fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de
cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o
nível de vida de todos os brasileiros.
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